Projetos funcionam ? Relato informal a partir da minha pesquisa formal

 Pesquisei os projetos que visam promover a conservação por meio do engajamento das populações locais em atividades de produção e comercialização de bens ou serviços ligados à biodiversidade (manejo pesqueiro ou madeireiro, turismo de natureza, artesanato, entre outros), que na maioria das vezes são promovidos por organizações do terceiro setor a partir de recursos de doadores externos. Para coletar os dados estive por mais de 200 dias em campo no Médio Solimões - AM e no Norte Rupununi - Guiana, e fiz uma revisão sistemática de 25 projetos distribuídos entre os trópicos, nos 5 continentes. Tudo isso resultou no meu Doutorado, e, naturalmente, em uma Tese.

Figura: Projetos de Conservação e Desenvolvimento no mundo, nomeados pela Iniciativa Equatorial (EI) e incluídos na pesquisa (WRL)

Por ora, não vou tratar da teoria envolvida, nem das implicações para o conhecimento científico ou recomendações, mas apenas apresentar uma parte dos resultados, e de maneira simplificada.

Sim, as vezes os projetos "dão certo"! Geram renda para as pessoas envolvidas, contribuem para o estabelecimento de arranjos interessantes de gestão e participação e eventualmente tem influência positiva sobre arranjos institucionais mais amplos e sobre outras comunidades. No entanto, apresentam diversos efeitos "colaterais", e os premiados casos de sucesso em geral são raros, caros e dependem de condições locais específicas. O envolvimento perene das organizações executoras como centro das iniciativas é uma condição, e sua presença continuada é muito da própria mudança. Sua estrutura e equipes, entre os principais beneficiários.

A rede de atores sociais que constitui essas iniciativas é altamente centralizada nestas organizações, e reúne uma diversidade grande de atores (associações locais, orgs executoras, financiadores e doadores, governos, parceiros comerciais, etc.). Apresenta baixa densidade (poucas relações entre os atores) e amplo diâmetro (são necessários muitos atores para conectar atores posicionados em seus extremos, por exemplo, entre associações locais e doadores-financiadores). Este tipo de conformação de rede favorece a promoção de ligações "ponte" entre atores de categorias e níveis diferentes, mas é muito vulnerável à remoção dos atores mais centrais (orgs. executoras) e não favorece o fluxo de informações ou o capital social local em seu componente intra-comunitário.

Entre os efeitos, além daqueles positivos à conservação da biodiversidade e geração de renda, os projetos disparam um amplo espectro de respostas em diversas dimensões sociais, ecologicas e econômicas. Enumero a seguir as respostas mais frequentemente observadas.

Ecologicamente, foi possível observar, especialmente nos casos bem sucedidos, uma (i) significativa recuperação nos estoques de recursos biológicos explorados (por exemplo, os pirarucus), local e (ii) regionalmente. No entanto, algumas vezes os recursos advindos das iniciativas são localmente empregados na (iii)intensificação da exploração de recursos biológicos ou suas ações resultam na (iv) mudança dos padrões locais de exploração visando "escapar" das regulamentações impostas.

Entre os efeitos nas dimensões sociais, pude observar:(i) a emergência de grupos de trabalho cooperativos e redes de apoio e segurança social; (ii) a polarização da percepção local em relação à presença da área protegida e das ações dos projetos; (iii)a criação de diversas situações de aprendizagem técnica, gerencial e social; (iv) a emergencia de diversos laços interpessoais entre "locais" e os "de fora" (casamentos e aventuras, amizades, inimizades e brigas) (v) exacerbação de conflitos intra-comunitários e entre grupos de usuários de recursos biológicos; (vi) a diferenciação de um estrato social composto pelos "nativos" mais diretamente envolvidos nos projetos ("peritos" nas ações de manejo ou artesanato, guias de turismo, barqueiros, etc.);(vii) o empoderamento social e econômico de mulheres, algumas vezes acompanhado de conflitos com seus cônjuges. Algumas vezes, também, as iniciativas produzem (viii) interferências positivas em arranjos político-institucionais mais amplos relativos ao uso de recursos e à conservação da biodiversidade, em escala regional, nacional e internacional.

Nas dimensões econômicas observei; (i) a criação de diversos empregos indiretos e de apoio às atividades de projeto (relacionados à transporte, construção, alimentação e limpeza-organização); (ii) geração de renda para os diretamente envolvidos nas atividades promovidas; (iii) diversos tipos de cooptação de benefícios dos projetos pelas elites locais e (iv) diversos casos de corrupção ao longo da cadeia de processamento de recursos;(v) novas atividades econômicas e modos de vida criados (exploração manejada de recursos biológicos, turismo de natureza, produção e venda de artesanato); (vi) o inflacionamento dos preços de produtos básicos nos mercados locais devido à uma elevação do afluxo monetário por conta das ações dos projetos.

O capital social "local" (entendido grosseiramente aqui como o conjunto de relações de confiança, laços de cooperação, identidade de grupo e organização social das populações locais) é um componente crítico nestas intervenções. Tanto como fator predisponente ao sucesso, quanto como uma propriedade frágil destes sistemas locais, facilmente depreciável pela distribuição desigual de benefícios, falta de transparência e participação e aporte indiscriminado de recursos financeiros e bens de consumo (um exemplo é a monetarização das relações de cooperação locais). Os níveis de capital social local parecem ser um bom indicador da capacidade das comunidades em "absorver" e processar de modo positivo os recursos aportados pelos projetos.

Nos casos onde os projetos foram socioecologicamente transformadores, os efeitos duradouros foram mantidos por novos elos de retroalimentação socioecológica, ligados à renda auferida pelos produtos comercializados, ao controle territorial resultante do estabelecimento de comanejo e ao uso de outras espécies pesqueiras e madeireiras e às narrativas de sucesso e necessidade de novos projetos veiculadas pelas organizações executoras, que viabilizam um aporte continuado de recursos para suas ações.

Em síntese, as iniciativas de conservação biológica e desenvolvimento socioeconomico integrados são um instrumento poderoso, mas dependem de um aporte continuado de recursos e de condições locais e regionais favoráveis. E apresentam riscos consideráveis, podendo prejudicar severamente a sensível dinâmica socioecológica e cultural das regiões onde incidem.

Há mais na Tese, desenvolvida no NEPAM-UNICAMP e defendida no Programa Ambiente e Sociedade do IFCH/UNICAMP. Fui orientado pela Cristiana Seixas e co-orientado pelo Roberto do Carmo. Tive Bolsa CAPES e um projeto FAPESP apoiou as atividades em campo.